Investigador/a JÚNIOR (M/F) Aquacultura - 1 VAGA
Referência: CCMAR/IJ/25/2021

O Centro de Ciências do Mar do Algarve (CCMAR) abre concurso de recrutamento e seleção para 1 vaga para um/a investigador/a doutorado/a Júnior (M/F), correspondente ao nível inicial nos termos da legislação aplicável, para cidadãos de qualquer nacionalidade, incluindo apátridas, em regime de contrato de trabalho a termo incerto, no âmbito do projeto de investigação FICA - “Ferramentas inovadoras para investigação contratada em nutrição em aquacultura” referência ALG-01-0247-FEDER-047175 financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do Programa Operacional do Algarve (CRESC ALGARVE 2020).

Resumo e Funções: 
Este projeto tem como objetivo melhorar a avaliação zootécnica, fisiológica e molecular, e dar resposta aos desafios atuais do setor da nutrição em aquacultura. 

As tarefas a desempenhar incluem: 
1.    Realizar atividade de investigação científica na área de nutrição em peixes com especial ênfase em nutrição de peixe marinhos;
2.    Participar na dinamização de colaborações externas na área de investigação;
3.    Supervisionar novos investigadores em fase de Mestrado ou Doutoramento no âmbito do projeto; 
4.    Participar na gestão diária do projeto de investigação, assim como escrita de relatórios, publicações científicas e outros documentos relevantes para o projeto;
5.    Participar nas atividades gerais do Centro de Investigação, nomeadamente na disseminação científica para o público em geral.

Legislação Aplicável:
i.    Decreto – Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei nº 57/2017, de 19 de julho.
ii.    Código do trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual.
iii.    Decreto Regulamentar nº 11-A/2017, de 29 de dezembro.
iv.    Decreto – Lei n.º 124/99, de 20 de abril na sua redação atual.
v.    Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 
vi.    Código do Procedimento Administrativo.

Data de início: é previsto o contrato iniciar a partir de março de 2022 e mantém-se apenas pelo período necessário à execução do plano de trabalhos proposto.
Local de Trabalho: As atividades serão desenvolvidas no CCMAR (Campus de Gambelas da Universidade do Algarve, Portugal) e/ou noutros locais necessários a execução das tarefas a desempenhar.  
Horário de Trabalho: 35 horas por semana.

Remuneração Mensal: A remuneração base ilíquida mensal a atribuir é 2153.94€ Euros de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º da Lei nº 57/2017, de 19 de julho e com a primeira posição remuneratória do nível inicial previsto no artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro, correspondente ao nível 33 da tabela remuneratória única, aprovada pelo Decreto-Lei nº 109-A/2021 de 7 de dezembro.

Período de Candidatura: O período de candidatura tem início a 1 de fevereiro de 2022 e término a 16 de fevereiro de 2022 às 23:59 (hora de Lisboa, Portugal). 

Perfil Requerido: 
1.    O/A candidato/a deverá possuir um Doutoramento em Ciências ou em área similar. 
2.    O/A candidato/a deverá possuir uma Tese de Doutoramento na área de Nutrição em peixes.
3.    O/A candidato/a deverá possuir experiência nas seguintes técnicas: fluxo de nutrientes com marcadores radioativos e retenção de nutrientes. 
4.    Bom conhecimento de inglês (oral e escrito).

Será dada preferências aos candidatos que possuam:
1.    curriculum científico e profissional com relevância para as atividades indicadas no ponto 3 do perfil requerido;
2.    experiência em cultivos de peixes em RAS, fisiologia da nutrição em larvas e juvenis de peixes marinhos, biodisponibilidade de aminoácidos, balanço de nutrientes, digestibilidade de dietas, alimentação por “tube-feeding” em larvas e/ou juvenis de peixes, biologia molecular, ensaios metabólicos em câmaras seladas com marcadores radioativos. 
3.    Certificação nacional ou europeia para experimentação animal para fins científicos (Categoria Investigador-coordenador ou Categoria C). 

Em caso de empate entre o/as candidato/as durante o processo selectivo, este argumento poderá ser utilizado como critério de selecção do/as candidato/as.

As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da Lei.

Painel de Seleção: em conformidade com o artigo 13.º do RJEC, o júri do concurso é composto pela Doutora Sofia Engrola, coordenadora do projeto no CCMAR, líder de grupo e investigadora no CCMAR (Presidente); Doutora Cláudia Aragão, investigadora na UALG e no CCMAR (vogal) e Doutora Catarina Oliveira, investigadora na UALG e no CCMAR (vogal).

Avaliação e Processo de Seleção:  

As candidaturas admitidas a concurso serão avaliadas tendo em conta o percurso científico e curricular incidindo sobre a relevância, a qualidade e a atualidade dos critérios nos termos do artigo 5.º (2) (a) a (d) do RJCE). Serão considerados os seguintes critérios de seleção e capacidades de o candidato desempenhar as funções, usando para cada uma escala de zero a cem (0-100): 
CA) produção científica e tecnológica dos últimos 5 anos, considerada mais relevante pelo candidato para as tarefas a realizar no projeto, de acordo com a ponderação definida adiante, sendo que o conteúdo da produção científica é mais relevante que as métricas de publicação, ou do que a entidade que a publicou (20%); 
CB) Atividades de Investigação aplicada ou baseada na prática, desenvolvidas nos últimos cinco anos e consideradas de maior impacto pelo candidato para as tarefas a realizar no projeto, de acordo com a ponderação definida adiante (70%); 
CC) Atividades de extensão e de disseminação do conhecimento, desenvolvidas nos últimos cinco anos, designadamente no contexto da promoção da cultura e das práticas científicas, consideradas de maior relevância pelo candidato e a experiência na orientação (5%); 

CD) Atividades de gestão de programas de ciência, tecnologia e inovação, ou experiência na observação, monitorização e avaliação do sistema científico e tecnológico ou educação superior em Portugal ou no estrangeiro. São aqui incluídas as atividades de preparação e submissão de candidaturas a projetos científicos, tecnológicos ou de inovação (5%).

O critério CA será pontuado de acordo com os artigos científicos envolvendo as áreas/técnicas indicadas no ponto 3 dos requisitos nos últimos 5 anos, sendo que o conteúdo da produção científica é mais relevante que as métricas de publicação, ou do que a entidade que a publicou (20%). 
Os critérios de CB serão pontuados de acordo com a sua relevância para as tarefas a desempenhar no projeto, nomeadamente: Participação em projetos envolvendo as áreas/técnicas indicadas no ponto 2 do perfil preferencial (10%); Experiência em fisiologia da nutrição em larvas e juvenis de peixes marinhos, biodisponibilidade de aminoácidos, balanço de nutrientes, digestibilidade de dietas (15%); Experiência fluxo de nutrientes, nomeadamente em técnica de “tube-feeding” em larvas e/ou juvenis de peixes, ensaios metabólicos em câmaras seladas com marcadores radioativos (30%); Experiência em cultivos de larvas e juvenis de peixes em RAS (5%); Possuir Certificação nacional ou europeia para experimentação animal para fins científicos (categoria Investigador-coordenador ou categoria C) (10%).

O período de cinco anos, referido nos critérios de avaliação pode ser aumentado pelo júri, a pedido do candidato/a, quando fundamentado em suspensão da atividade científica por razões socialmente protegidas, nomeadamente, por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações de indisponibilidade para o trabalho legalmente tuteladas.

Funcionamento do Painel de Seleção
A avaliação (com classificação atribuída de 0-100) é realizada através da avaliação documental da carta de motivação em inglês (com uma avaliação pessoal da adequação das atividades dos últimos 5 anos ao presente concurso), do CV que incluirá as atividades da área específica e do percurso científico e profissional do/a candidato/a e de até 3 artigos à escolha do/a candidato/a.
A pontuação de cada candidato/a é obtida pela soma dos pontos de cada critério multiplicado pelas respetivas ponderações de acordo com seguinte fórmula:
C = CA*20%+ CB*70%+ CC*5%+ CD*5% 
A pontuação final de cada candidato é obtida pela soma das pontuações da avaliação curricular (C), arredondada às décimas. 

Após determinação da pontuação de todos os candidatos, cada membro do painel de seleção irá ordenar os candidatos da pontuação mais elevada para a mais baixa. Abstenções não são permitidas. Segue-se a votação para o primeiro lugar e para cada lugar sucessivo. O candidato que receber a maioria dos votos será selecionado. No caso de não se selecionar um candidato na primeira ronda de votação, o candidato classificado em último lugar é eliminado e o processo repetido com os restantes candidatos. Em caso de empate aplicando os critérios anteriores a decisão de desempate caberá ao presidente do júri. 

O painel de seleção irá escrever atas das reuniões com a descrição do processo de avaliação e do processo de seleção incluindo uma lista ordenada das pessoas admitidas a concurso, e a sua classificação. A Direção do CCMAR irá validar a decisão final do painel de seleção.

Na eventualidade de o/as candidato/as a concurso não possuírem o perfil adequado para as funções propostas comité de seleção reserva-se o direito de encerrar o concurso sem qualquer recrutamento. Na eventualidade de não se poder atribuir o lugar ao candidato/a seleccionado/a porque não cumpriu os requisitos documentais, ou por outra razão, ou posteriormente se a pessoa denunciar o contrato de trabalho, o júri reserva-se, o direito de atribuir lugar ao/à candidato/a seguinte na ordem de seriação final, mediante juízo de conveniência e oportunidade com base na lista de reserva de selecção que pode ser utilizada até 8 meses da data do presente edital.

Documentos Obrigatórios, Processo e Submissão de Candidaturas: Só são aceites candidaturas completas submetidas direta e obrigatoriamente no site do CCMAR https://www.ccmar.ualg.pt/list/job . A receção só é considerada válida após o candidato receber confirmação por escrito do CCMAR. A candidatura em língua inglesa tem que incluir obrigatoriamente:
⦁    Uma carta de motivação (em inglês) com uma avaliação pessoal da adequação das atividades dos últimos 5 anos ao presente concurso; 
⦁    Curriculum vitae detalhado (em inglês) que incluirá as atividades da área específica e do percurso científico e profissional do/a candidato/a organizado de acordo com os critérios de avaliação CA a CD.
⦁    Cópia do certificado de doutoramento. 
⦁    Contacto de email de até 3 referências. 
⦁    Até 3 artigos escolhidos pelo/a candidato/a (DOI).

A submissão de uma candidatura sem os documentos/informações acima requeridos determina a imediata rejeição da candidatura.

Resultados: A lista de candidatos/as admitidos/as e excluídos/as bem como a lista de classificação final são afixadas na página eletrónica do CCMAR em https://www.ccmar.ualg.pt/list/job-closed sendo os candidatos notificados por e-mail. 

Audiência Prévia e prazo para a Decisão Final: Depois da avaliação de todas as candidaturas admitidas, o júri irá produzir uma ata provisória com a descrição do processo de admissão, avaliação e seleção incluindo uma lista dos/as candidatos/as ordenados/as e da respetiva classificação e decisão. Todos/as os/as candidatos/as serão notificados/as por email da decisão provisória do júri. Nos termos do artigo 121º do Código do Procedimento Administrativo, após notificado/a(s) todos os candidato/a(s) têm 10 dias úteis, a contar da data de envio da notificação por email, para contestar a decisão provisória enviando um email ao júri do concurso. A decisão final será validada pela Direção do CCMAR e será dado conhecimento (por email) a todo/a(s) o/a(s) candidato/a(s) no prazo de 90 dias, contados a partir da data limite para a apresentação das candidaturas.

Candidato/a(s) detentores de certificados comprovativos de grau emitido por uma universidade estrangeira devem ter o seu certificado reconhecido em Portugal até à data indicada na comunicação de atribuição do lugar. O não cumprimento justifica a exclusão do procedimento. Informação sobre o reconhecimento de graus pode ser obtida em qualquer universidade portuguesa ou aqui. A Direção do CCMAR reserva-se o direito de prolongar o período acima mencionado, mediante pedido do candidato e caso não impacte negativamente o cumprimento do programa de trabalhos.

O/A candidato/a com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal. Os candidatos devem declarar na candidatura, sob compromisso de honra, o respetivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção, nos termos do diploma supramencionado. 

Política de não discriminação e de igualdade de acesso do CCMAR: Nenhum/a candidato/a pode ser privilegiado/a, beneficiado/a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, género, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, origem ou condição social, património genético, deficiência, doença crónica, nacionalidade, etnicidade, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.

Os membros do júri aprovam este edital a 17 de janeiro de 2022.