O Centro de Ciências do Mar do Algarve (CCMAR) abre concurso de recrutamento e seleção para a contratação de um investigador doutorado (M/F), correspondente ao nível inicial nos termos da legislação aplicável, em regime de contrato de trabalho a termo incerto, ao abrigo do Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica (SAICT) – Aviso n.º 02/SAICT/2017 - Projeto de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT), financiada por Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) – Programa Operacional Regional do Algarve e por fundos nacionais (FCT-MEC), no âmbito do projeto de investigação “ODORACID: Efeitos da acidificação dos oceanos no sistema neuronal do Linguado, Solea senegalensis”, ref. ALG-01-0145-FEDER-030262”. O projeto visa investigar os efeitos da acidificação dos oceanos, no sistema olfativo do linguado (Solea senegalensis). As principais técnicas a aplicar serão electrofisiologia para avaliação da sensibilidade olfativa, imuno-histoquímica e transcriptómica para avaliar possíveis alterações estruturais/citológicas e na expressão de genes, no sistema olfativo central e periférico.

Tarefas a executar:

A reportar ao Coordenador do Projeto a pessoa a contratar será responsável por:

• Realizar tarefas de investigação cientifica nas áreas de biologia molecular e imuno-histoquímica.
• Participar nas tarefas laboratoriais de rotina.
• Preparar relatórios de progresso, elaborar artigos científicos, e apresentar os resultados em conferências cientificas.
• Participar nas ações de divulgação científica para o público em geral.
• Participar na gestão diária do projeto de investigação.
• Supervisionar novos investigadores em fase final da Licenciatura e de Mestrado.

Legislação Aplicável:

• Decreto – Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei nº 57/2017, de 19 de julho, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento (RJEC).
• Código do trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, na sua redação atual.
• Decreto Regulamentar nº 11-A/2017, de 29 de dezembro.

Data de início prevista: O presente contrato de trabalho tem início previsto entre Setembro e Outubro de 2018 e mantém-se apenas pelo período necessário à execução do plano de trabalhos proposto, o qual se prevê ter uma duração previsível de 30 (trinta) meses.

Local de Trabalho: As atividades serão desenvolvidas no CCMAR (Campus de Gambelas da Universidade do Algarve, Portugal) e/ou noutros locais necessários a execução das tarefas a desempenhar. 

Horário semanal: 35 horas por semana.

Remuneração Mensal:  A remuneração base ilíquida mensal a atribuir é de 2.128,34 Euros de acordo com a  alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º da Lei nº 57/2017, de 19 de julho e com a primeira posição remuneratória do nível inicial previsto no artigo 2.º do Decreto Regulamentar n. 11-A/2017, de 29 de Dezembro, correspondente ao nível 33 da tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, 31 de dezembro.

Período de Candidatura:  o concurso tem inicio a 6 de Julho de 2018 e término a 8 de Agosto de 2018.

Requisitos obrigatórios e Perfil do(a) candidato(a): São elegíveis a concurso cidadãos nacionais, estrangeiros e apátridas que possuam os seguintes requisitos:

1. Ser detentor do grau de Doutor.
2. Experiencia em biologia molecular (transcritómica).
3. Experiencia em imuno-histoquímica.
4. Fluente em  Inglês (escrito e falado).
5. Disponibilidade para iniciar o contrato em Setembro ou Outubro de 2018.

O não cumprimento destes requisitos determina a rejeição liminar da candidatura. As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da Lei.

Preferencialmente: o Júri dará preferência aos candidatos que tenham:

1. Carta de condução (categoria B, válida em Portugal) e veiculo próprio.
2. Experiencia na manipulação de peixes vivos.
3. Familiaridade com bioinformática, nomeadamente análise diferencial de expressão de genes.
4. Ser detentor de creditação certificada pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária para realizar procedimentos em animais (artigo 21º e artigo 31º do Decreto-Lei nº 113/2013 de 7 de Agosto).
5. Bom conhecimento de Português.

Composição do júri:  em conformidade com o artigo 13.º do RJEC, o júri do concurso é composto pela Doutora Zélia Velez, investigadora no CCMAR e responsável do projeto (Presidente do Júri), Doutor Peter Hubbard, investigador do CCMAR (vogal) e Professora Doutora Deborah Power, investigadora no CCMAR, Professora Catedrática na Universidade do Algarve (vogal).

Critérios de avaliação: As candidaturas admitidas a concurso serão avaliadas tendo em conta o mérito, a atualidade, a qualidade e a relevância do percurso científico (produção científica e experiência de investigação), o currículo vitae e a respetiva adequação ao plano de trabalhos proposto.

Especificamente as candidaturas serão avaliadas numa escala de 0-100 de acordo com as seguintes ponderações:

1. Com base na análise documental serão avaliados:
   1. A Carta de Motivação e publicações selecionadas pelo/a candidato/a (conforme descrito em baixo). O conteúdo da produção científica será mais relevante que as métricas de publicação ou do que a entidade que a publicou (30%).
   2. CV, Experiência cientifica e conhecimento relevante nas áreas e técnicas indicadas no perfil requerido (pontos 2 e 3 do perfil obrigatório e pontos 2, 3 e 4 do perfil preferencial) - (60%).
2. Entrevista (candidatos/as que obtenham pontuação superior ou igual a 80% na avaliação documental) - 10%.

Depois da avaliação de todas as candidaturas admitidas, o júri irá produzir uma ata com a descrição do processo de avaliação e seleção incluindo uma lista dos candidatos ordenados e da respetiva classificação e decisão final do júri. A decisão final será validada pela Direção do CCMAR. 

O Júri reserva-se o direto de, perante dúvidas suscitadas na análise documental das candidaturas contactar os candidatos no sentido de solicitar esclarecimentos adicionais. Na eventualidade de os candidatos a concurso não possuírem o perfil adequado para as funções propostas, ou as condições de financiamento alterarem significativamente depois da publicação do presente edital o júri reserva-se o direito de encerrar o concurso sem qualquer recrutamento. Na eventualidade de o candidato selecionado não aceitar o lugar, ou de durante o decorrer do contrato denunciar o contrato de trabalho, o júri reserva-se, mediante juízo de conveniência e oportunidade, o direito de atribuir lugar ao candidato seguinte na ordem de seriação final.

Processo e Submissão de Candidaturas: as candidaturas devem ser submetidas diretamente no site do CCMAR (só são aceites candidaturas submetidas diretamente no site do CCMAR). A receção só é considerada válida após confirmação por escrito. A submissão das candidaturas em (língua portuguesa ou inglesa) deve incluir uma Carta de Motivação (com uma avaliação pessoal da adequação das atividades dos últimos 3 anos ao presente concurso; evidenciando as publicações escolhidas), Cópia do certificado de habilitações do Grau de Doutor, Curriculum Vitae detalhado de acordo com os requisitos do concurso, 1 cópia digital em formato pdf.  de até 3 publicações consideradas pelo candidato/a mais relevantes, e outros documentos que considere que são importantes para o presente concurso e pode ainda incluir o contacto de email de até 3 referências.

Resultados: A lista de candidatos admitidos e excluídos bem como a lista de classificação final são afixadas nas instalações do CCMAR (Universidade do Algarve, edf. 7, Faro) publicitadas na página eletrónica do CCMAR, sendo os candidatos notificados por e-mail.

Audiência Prévia e prazo para a Decisão Final: Nos termos do artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, após notificados, os candidatos têm 10 dias úteis para se pronunciar. No prazo de 90 dias, contados a partir da data limite para a apresentação das candidaturas, são proferidas as decisões finais do júri.

Nos termos do D.L. nº 29/2001, de 3 de fevereiro, o(a) candidato(a) com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal. Os candidatos devem declarar na candidatura, sob compromisso de honra, o respetivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção, nos termos do diploma supramencionado. 

Política de não discriminação e de igualdade de acesso do CCMAR : Nenhum/a candidato/a pode ser privilegiado/a, beneficiado/a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, género, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, origem ou condição social, património genético, deficiência, doença crónica, nacionalidade, etnicidade, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.

Faro, 29 de Junho de 2018

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