O CCMAR entrevistou Bárbara Horta Costa, investigadora e doutorada em áreas marinhas protegidas. Bárbara, coordenadora do projeto MARHAB em Portugal, explica a importância das áreas marinhas protegidas, como estas devem ser geridas e como o seu trabalho, através deste projeto e do CCMAR, ambiciona reformular as estratégias de gestão a nível europeu.  

1. O que despertou o seu interesse pelas áreas marinhas protegidas enquanto cientista? 

O meu interesse surgiu porque as áreas marinhas protegidas são zonas onde podemos deixar a natureza “respirar” um pouco.  Estas áreas são ferramentas, limitada em área, onde se podem testar formas diferentes de gestão, governação e participação comunitária e para o benefício da natureza e das pessoas. 

2. Porque é que as áreas marinhas protegidas são essenciais para a conservação do Oceano? 

Estas áreas são essenciais porque não temos conseguido manter o nosso Oceano saudável, o que é fundamental para a sociedade e para a vida na terra. As áreas marinhas protegidas podem funcionar como um pequeno oásis. Não resolverão todos os problemas, mas podem conter algumas pressões ambientais e ameaças locais. Contudo, para que isso funcione é necessário que sejam efetivamente protegidas. 

3. Ao gerir uma área marinha protegida, a que aspetos se deve prestar atenção para garantir uma gestão adequada? 

Um aspeto chave que se deve garantir ao gerir uma área marinha protegida é informar e incluir os utilizadores da zona em todas as fases de desenvolvimento da área (utilizadores como o setor da pesca, do turismo e as autoridades locais). Esta inclusão permite que a área protegida seja implementada de forma mais justa e transparente, tendo em conta diferentes interesses, possíveis conflitos e oposições, de forma que possam ser trabalhados em conjunto. É sempre necessário ter recursos e financiamento para haver vigilância e comunicação no local, mas ainda assim não é possível fiscalizar toda a área 24 horas por dias, por isso  aceitação, por parte do público é imprescindível.

É também importante perceber o que está a acontecer dentro da área protegida, através de uma monitorizações regular. Desta forma, a gestão da área marinha protegida mantém-se informada e, se necessário, consegue ajustar as medidas implementadas. 

4. Como é que deve ser gerida a pesca numa área marinha protegida? 

A pesca é uma das principais atividades a ter em conta na gestão de uma área marinha protegida, uma vez que pode ter um impacto nos ecossistemas e nas espécies que captura, mas também porque ser um dos setores mais pode ser afetado pelas medias de conservação. Na verdade, existem vários estudos que mostram como a existência de locais sem pesca é benéfico, não só para a conservação da natureza dessas áreas, mas também para a pesca nas zonas circundantes (uma vez que os peixes podem aumentar em tamanho e número e sair das zonas onde a pesca não é permitida).  

Em suma, é necessário garantir, pelo menos, uma redução do esforço de pesca nestas zonas e proibir as atividades e formas de pesca mais destrutivas, como a pesca de arrasto. 

5. Se uma área marinha protegida for mal gerida, como é que o ecossistema pode ser afetado? 

Uma área marinha protegida que não cumpra  boas práticas a que se comprometeu e seja mal gerida pode ser pouco aceite e, por sua vez, as regulamentações serem pouco cumpridas. Esta situação é preocupante porque as expectativas associadas a estas áreas são elevadas, o esforço para as implementar é grande e depois o resultado não é o esperado, fazendo com que a área não cumpra com seus objetivos de conservação do Oceano.  

6. As medidas de conservação marinha aplicadas, a nível Europeu, não estão a ser suficientes para travar os efeitos da pesca e de outras pressões humanas nos habitats protegidos. Em que medida é que o projeto MARHAB e, especialmente, o trabalho da Bárbara poderão ajudar para mudar o cenário Europeu? 

Ao contrário do que acontece no mar Mediterrâneo, as áreas marinhas protegias do norte da Europa têm sido pouco estudadas. Além disso parecem ser pouco eficazes porque têm uma regulamentação fraca, permitindo muitas atividades dentro da área marinha protegida. No entanto, estas áreas possuem um papel revelante para conseguir cumprir metas europeias como, por exemplo, garantir que 10% das áreas marinhas protegidas são estritamente protegidas. 

Neste projeto, queremos conhecer melhor as características destas áreas, os seus níveis de proteção e entender o potencial que têm para se tornarem mais eficazes. Ao saber isto, podemos ambicionar alterar o cenário atual através da criação de recomendações transferíveis para o resto da Europa. 

7. Que tipo de investigação e/ou tarefas o CCMAR irá realizar para contribuir para o projeto MARHAB? 

Nos próximos anos, vamos fazer um diagnóstico das áreas marinhas protegidas do Norte da Europa e estudar formas de melhorar a sua gestão e fazer cumprir os seus objetivos  – nomeadamente em Noruega, Suécia e Dinamarca, que têm mais de 2000 áreas! No final, o intuito será passar conhecimento este conhecimento regional para a escala europeia, fornecendo recomendações essenciais à implementação e gestão das áreas marinhas. 

Sobre o projeto:

O projeto MARHAB - Improving marine habitat status by considering ecosystem dynamics teve início em janeiro de 2024 e irá decorrer até final de 2027. É um projeto coordenado pelo Instituto Norueguês de Investigação Marinha (IMR), e tem como parceiros a Universidade Sueca de Ciências Agrárias (SLU), a Universidade Sueca de Gotemburgo (UGOT) , a Universidade Técnica da Dinamarca (DTU), o Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve, Portugal (CCMAR), e o Centro Nacional Francês de Investigação Científica (CNRS). É ainda, um projeto colaborativo, europeu Horizon, que conta com o apoio da Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, que é responsável pela política ambiental da União Europeia.