Investigador/a JÚNIOR (M/F) Biotecnologia - 1 VAGA

Referência: CCMAR/IJ/06/2021

O Centro de Ciências do Mar do Algarve (CCMAR) abre concurso de recrutamento e seleção para 1 vaga para um/a investigador/a doutorado/a Júnior (M/F), correspondente ao nível inicial nos termos da legislação aplicável, para cidadãos de qualquer nacionalidade, incluindo apátridas, em regime de contrato de trabalho a termo incerto, no âmbito do projeto de investigação “BIOEXTREMDEGRAD: Bioaumentação e transferência de plasmídeos por conjugação utilizando bactérias de ambientes extremos para aumentar a biodegradação de poluentes recalcitrantes em lama granular de ETAR”, ref. PTDC/CTA-AMB/7782/2020 financiado pelo Orçamento de Estado, através da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I.P. (FCT).

Resumo e Funções: 
Este projeto tem como objetivo aplicar estratégias inovadoras, baseadas em bactérias de ambientes extremos contendo enzimas catabólicas codificadas por genes presentes em plasmídeos, que permitam desenvolver processos que contribuam para a degradação total de poluentes emergentes em sistemas de ETAR com lama granular aeróbica. 

As tarefas a desempenhar incluem: 
⦁    Desenvolver as atividades previstas no projeto, nomeadamente:
⦁    Seleção de estirpes bacterianas com capacidade de degradar as drogas alvo
⦁    Seleção de estirpes com capacidade de degradação contendo plasmídeos com genes associados aos mecanismos de degradação
⦁    Arranque e operação de reatores aeróbios de lamas granulares
⦁    Manutenção e bioaumentação de lamas granulares
⦁    Biodegradação de compostos farmacêuticos através do uso de lamas granulares (com ou sem bioaumentação)
⦁    Co-orientar estudantes a desenvolver atividades no âmbito do projeto.
⦁    Escrita de relatórios, artigos científicos e outros documentos decorrentes das atividades do projeto.

Legislação Aplicável:
⦁    Decreto – Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei nº 57/2017, de 19 de julho.
⦁    Código do trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual.
⦁    Decreto Regulamentar nº 11-A/2017, de 29 de dezembro.
⦁    Decreto – Lei n.º 124/99, de 20 de abril na sua redação atual.
⦁    Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 
⦁    Código do Procedimento Administrativo.

Data de início: é previsto o contrato iniciar em Setembro de 2021 e mantém-se apenas pelo período necessário à execução do plano de trabalhos proposto.
Local de Trabalho: as atividades serão desenvolvidas no CCMAR (Campus de Gambelas da Universidade do Algarve).
Horário de Trabalho: 35 horas por semana.

Remuneração Mensal: A remuneração base ilíquida mensal a atribuir é de 2.134.73 Euros de acordo com a  alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º da Lei nº 57/2017, de 19 de julho e com a primeira posição remuneratória do nível inicial previsto no artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro, correspondente ao nível 33 da tabela remuneratória única, aprovada pelo Decreto-Lei nº 10-B/2020, 20 de março de 2020.
 

Período de Candidatura: O período de candidatura tem início a 21 de junho de 2021 e término a 5 de julho de 2021. 

Perfil Requerido: 
1.    Doutoramento em Biologia ou disciplina afim com especialização em genética.
2.    O candidato deverá possuir experiência nos últimos 5 anos em: 
a.    Processos de biorremediação ambiental.
b.    Análise de compostos orgânicos usando técnicas cromatográficas.

As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da Lei.

O júri deliberou ainda que será dada preferência aos candidatos com:
1.    Participação em projetos envolvendo as áreas/técnicas indicadas no ponto 2 dos requisitos;
2.    Experiência em genética, nomeadamente mapeamento e identificação de genes de interesse e estudos meta-taxonómicos de populações bacterianas de ambientes extremos e de bioreatores e na utilização de técnicas de biologia molecular, nomeadamente transformação bacteriana, construção e manutenção de coleções de isolados bacterianos, seleção de estirpes com plasmídeos contendo marcadores de ADN alvo, preparação de bibliotecas de fragmentos de ADN para tecnologias de sequenciação massiva de ADN; 
3.    Experiência em tratamento de águas residuais usando reatores aeróbios e anaeróbios à escala laboratorial e à escala piloto e na biodegradação de compostos farmacêuticos recalcitrantes e identificação dos seus metabolitos por recurso a técnicas cromatográficas;
4.    Experiência na orientação/co-orientação de estudantes nas áreas/técnicas indicadas em b nos últimos 5 anos
5.    Artigos científicos envolvendo as áreas/técnicas indicadas no ponto 2 dos requisitos nos últimos 5 anos, sendo que o conteúdo da produção científica é mais relevante que as métricas de publicação, ou do que a entidade que a publicou.

Painel de Seleção: em conformidade com o artigo 13.º do RJEC, o júri do concurso é composto pelo Professor Doutor Adelino Canário, Professor Catedrático na Universidade do Algarve, investigador e Presidente da Direção do CCMAR (Presidente); Professora Doutora Maria Clara Semedo da Silva Costa, Professora Auxiliar da Universidade do Algarve e investigadora no CCMAR (vogal) e Professor Doutor Eduardo Pinho Melo, Professor Associado da Universidade do Algarve (vogal).
Avaliação e Processo de Seleção:  

As candidaturas admitidas a concurso serão avaliadas tendo em conta o percurso científico e curricular incidindo sobre a relevância, a qualidade e a atualidade dos critérios nos termos do artigo 5.º (2) (a) a (d) do RJCE). Serão considerados os seguintes critérios de seleção e capacidades de o candidato desempenhar as funções, usando para cada uma escala de zero a vinte (0-20): 
CA) produção científica e tecnológica dos últimos 5 anos, considerada mais relevante pelo candidato para as tarefas a realizar no projeto, de acordo com a ponderação definida adiante (30%); 
CB) Atividades de Investigação aplicada ou baseada na prática, desenvolvidas nos últimos cinco anos e consideradas de maior impacto pelo candidato para as tarefas a realizar no projeto, de acordo com a ponderação definida adiante (50%); 
CC) Atividades de extensão e de disseminação do conhecimento, desenvolvidas nos últimos cinco anos, designadamente no contexto da promoção da cultura e das práticas científicas, consideradas de maior relevância pelo candidato e a experiência na orientação (10%); 
 CD) Atividades de gestão de programas de ciência, tecnologia e inovação, ou experiência na observação, monitorização e avaliação do sistema científico e tecnológico ou educação superior em Portugal ou no estrangeiro. São aqui incluídas as atividades de preparação e submissão de candidaturas a projetos científicos, tecnológicos ou de inovação (10%).
O critério CA será pontuado de acordo com os artigos científicos envolvendo as áreas/técnicas indicadas no ponto 2 dos requisitos nos últimos 5 anos, sendo que o conteúdo da produção científica é mais relevante que as métricas de publicação, ou do que a entidade que a publicou (30%). Os critérios de CB serão pontuados de acordo com a sua relevância para as tarefas a desempenhar no projeto, nomeadamente: Participação em projetos envolvendo as áreas/técnicas indicadas no ponto 2 dos requisitos (15%); Experiência em genética, nomeadamente mapeamento e identificação de genes de interesse e estudos meta-taxonómicos de populações bacterianas de ambientes extremos e de bioreatores e na utilização de técnicas de biologia molecular, nomeadamente transformação bacteriana, construção e manutenção de coleções de isolados bacterianos, seleção de estirpes com plasmídeos contendo marcadores de ADN alvo, preparação de bibliotecas de fragmentos de ADN para tecnologias de sequenciação massiva de ADN (10%); Experiência em tratamento de águas residuais usando reatores aeróbios e anaeróbios à escala laboratorial e à escala piloto e em biodegradação de compostos farmacêuticos recalcitrantes e identificação dos seus metabolitos por recurso a técnicas cromatográficas (10%); Experiência na orientação/co-orientação de estudantes nas áreas/técnicas indicadas no ponto 2 dos requisitos nos últimos 5 anos (15%).

O período de cinco anos, referido nos critérios de avaliação pode ser aumentado pelo júri, a pedido do candidato(a), quando fundamentado em suspensão da atividade científica por razões socialmente protegidas, nomeadamente, por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações de indisponibilidade para o trabalho legalmente tuteladas.

Funcionamento do Painel de Seleção
A avaliação (com classificação atribuída de 0-20) é realizada através da avaliação documental da carta de motivação (com uma avaliação pessoal da adequação das atividades dos últimos 5 anos ao presente concurso, evidenciado as publicações escolhidas), do CV que incluirá as atividades da área específica e do percurso científico e profissional do/a candidato/a e de 3 artigos à escolha do/a candidato/a.
A pontuação de cada candidato/a é obtida pela soma dos pontos de cada critério multiplicado pelas respetivas ponderações de acordo com seguinte fórmula:
C = CA*30%+ CB*50%+ CC*10%+ CD*10% 
A pontuação final de cada candidato é obtida pela soma das pontuações da avaliação curricular (C), arredondada às décimas.
Após determinação da pontuação de todos os candidatos, cada membro do painel de seleção irá ordenar os candidatos da pontuação mais elevada para a mais baixa. Segue-se a votação para o primeiro lugar e para cada lugar sucessivo. O candidato que receber a maioria dos votos será selecionado. No caso de não se selecionar um candidato na primeira ronda de votação, o candidato classificado em último lugar é eliminado e o processo repetido com os restantes candidatos. Em caso de empate aplicando os critérios anteriores a decisão de desempate caberá ao presidente do júri. 
O painel de seleção irá escrever atas das reuniões com a descrição do processo de avaliação e do processo de seleção incluindo uma lista ordenada das pessoas admitidas a concurso, e a sua classificação. A Direção do CCMAR irá validar a decisão final do painel de seleção.
Na eventualidade de o/a(s) candidato/a(s) a concurso não possuírem o perfil adequado para as funções propostas o júri reserva-se o direito de encerrar o concurso sem qualquer recrutamento. Na eventualidade de não se poder atribuir o lugar ao candidato/a seleccionado/a porque não cumpriu os requisitos documentais, ou por outra razão, ou posteriormente se a pessoa denunciar o contrato de trabalho, o júri reserva-se, o direito de atribuir lugar ao candidato/a seguinte na ordem de seriação final, mediante juízo de conveniência e oportunidade.

Documentos Obrigatórios, Processo e Submissão de Candidaturas: Só são aceites candidaturas completas submetidas direta e obrigatoriamente no site do CCMAR https://www.ccmar.ualg.pt/list/job . A receção só é considerada válida após o candidato receber confirmação por escrito do CCMAR. A candidatura em (língua inglesa) tem que incluir obrigatoriamente:
⦁    Uma carta de motivação (em inglês) com uma avaliação pessoal da adequação das atividades dos últimos 5 anos ao presente concurso, evidenciado as publicações escolhidas); 
⦁    Curriculum Vitae detalhado (em inglês) que incluirá as atividades a área específica e do percurso científico e profissional do/a candidato/a organizado de acordo com os critérios de avaliação CA a CD;
⦁    Cópia do certificado de doutoramento (se atribuído por uma instituição portuguesa de ensino superior) ou cópia do certificado de reconhecimento do grau de doutor por uma Instituição de Ensino Superior Portuguesa Pública ou pela DGES – Direção Geral do Ensino Superior (se o grau foi atribuído por uma universidade estrangeira).  
⦁    A declaração de honra completa (disponível na plataforma de candidatura) para o/a candidato/a que ainda não pode enviar a cópia do certificado de doutoramento (se atribuído por uma instituição portuguesa de ensino superior) ou a cópia do certificado de reconhecimento do grau de doutor (se o grau foi atribuído por uma universidade estrangeira), tal como indicado acima.
⦁    Contacto de email de até 3 referências. 
⦁    Até 3 artigos escolhidos pelo/a candidato/a.

A submissão de uma candidatura sem os documentos/informações acima requeridos determina a imediata rejeição da candidatura.

Resultados: A lista de candidatos/as admitidos/as e excluídos/as bem como a lista de classificação final são afixadas na página eletrónica do CCMAR em https://www.ccmar.ualg.pt/list/job-closed sendo os candidatos notificados por e-mail. 

Audiência Prévia e prazo para a Decisão Final: Depois da avaliação de todas as candidaturas admitidas, o júri irá produzir uma ata provisória com a descrição do processo de admissão, avaliação e seleção incluindo uma lista dos/as candidatos/as ordenados/as e da respetiva classificação e decisão. Todos/as os/as candidatos/as serão notificados/as por email da decisão provisória do júri. Nos termos do artigo 121º do Código do Procedimento Administrativo, após notificado/a(s) todos os candidato/a(s) têm 10 dias úteis, a contar da data de envio da notificação por email, para contestar a decisão provisória enviando um email ao júri do concurso. A decisão final será validada pela Direção do CCMAR e será dado conhecimento (por email) a todo/a(s) o/a(s) candidato/a(s) no prazo de 90 dias, contados a partir da data limite para a apresentação das candidaturas.

Candidato/a(s detentores de certificados comprovativos de grau emitido por uma universidade estrangeira devem ter o seu certificado reconhecido em Portugal até à data indicada na comunicação de atribuição do lugar. O não cumprimento justifica a exclusão do procedimento. Informação sobre o reconhecimento de graus pode ser obtida em qualquer universidade portuguesa ou aqui. A Direção do CCMAR reserva-se o direito de prolongar o período acima mencionado, mediante pedido do candidato e caso não impacte negativamente o cumprimento do programa de trabalhos.

O/A candidato/a com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal. Os candidatos devem declarar na candidatura, sob compromisso de honra, o respetivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção, nos termos do diploma supramencionado. 

Política de não discriminação e de igualdade de acesso do CCMAR: Nenhum/a candidato/a pode ser privilegiado/a, beneficiado/a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, género, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, origem ou condição social, património genético, deficiência, doença crónica, nacionalidade, etnicidade, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.

Os membros do júri aprovam este edital a 15 de Junho de 2021.